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A empresa João Alves EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade...

📅 2018🏢 FCC🎯 SEFAZ-SC📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei nº 10.297/1996 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca FCC no concurso para SEFAZ-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual de Santa Catarina, Lei nº 10.297/1996 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201158442
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 10.297/1996 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS/SC) e anexos.
A empresa João Alves EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), localizada em Criciúma/SC, se dedica ao comércio e realiza diversas operações sujeitas ao ICMS. Dentre estas, aplica-se o benefício fiscal de redução de base de cálculo, previsto no Anexo 2 do RICMS/SC,
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