///
De acordo com a Lei Orgânica de Montividiu, perderá o mandato o vereador que:
Julgue as proposições abaixo, com base no Código Sanitário Municipal, sobre fiscalização de produtos e depois marque a alternativa correta: I. A autor...
De acordo com o artigo 17 da Lei Orgânica Municipal, receber o compromisso dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito e dar-lhes posse, é competên...
Nos temos da Lei 1.278/2020, é correto afirmar:
Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural do município de Cachoe...
Nos termos da Lei Orgânica do município de Águas Lindas é proibido ao Município:
Para os efeitos da Lei Municipal n. 1740/2019, são adotadas definições específicas referentes a diversos assuntos. Nesse linear, marque a alternativa ...
Sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-prefeito de Teresina de Goiás, a Lei Orgânica do Munícipio prevê, no artigo 77, que ela deverá ser fixada em...
De acordo com o Código Tributário do Município de Águas Lindas, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza não incide:
“O voto não é apenas o exercício da cidadania e democracia. O voto é o exercício de um poder.” Fernando Sheuermann.Com base nos seus conhecimentos a r...