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De acordo com a legislação do SUS, assinale a
Com relação à regulamentação do setor de planos de saúde, julgue o item que se segue.É permitida às pessoas físicas a operação de plano privado de ass...
A respeito dos conselhos de saúde e das formas de controle social do SUS, julgue o próximo item.Os conselhos de saúde são órgãos colegiados, permanent...
É inadmissível a ocorrência de situações imprevistas nas unidades básicas de saúde, uma vez que a organização da unidade e do processo de trabalho da ...
Segundo portaria do Ministério da Saúde, a execução das ações de vacinação nas áreas indígenas é de competência das secretarias municipais de saúde.
Determinada pessoa física necessita, em caráter eventual, reciclar produto químico controlado — por previsão em portaria do ministro de Estado da Just...
O Decreto Presidencial n.º 7.508/2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080/1990, define que “o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviço...
Para efeitos de alimentação de dados no Sistema de Informação da Atenção Básica, a ficha B refere-se às informações relacionadas ao cadastro familiar,...
Com base na Lei n.º 6.360/1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e co...
Se um município de determinado estado da Federação não aplicar o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas a...
Na atenção básica de saúde, o percentual de resolução das necessidades e problemas de saúde da população é da ordem de