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Suponha que, ao receber uma escritura pública de compra e venda para ser registrada, um oficial tenha constatado, em sede de qualificação do título, q...
Considerando a legislação vigente a respeito de bens de família e de registros públicos, julgue o seguinte item. Retificação de registro civil de nasc...
Considerando a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, concernentes a locação de imóveis urbanos, direito do consumidor,...
Acerca da lavratura de escritura pública, assinale a opção correta.
No que concerne às cédulas de crédito comercial, industrial e rural, assinale a opção correta.
Com base na Lei n.º 8.935/1994, que trata de serviços notariais e de registro, assinale a opção correta.
Acerca de inventário e partilha, assinale a opção correta.
Com relação a documentos digitais e certificação digital, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei n.º 6.015/1973, são atos feitos por registro no Registro de Imóveis
A respeito das obrigações tributárias das serventias extrajudiciais perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Receita Federal do Brasil...