Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941201158821Considerando-se a legislação processual aplicável ao Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), no parecer prévio do...1457941201158821Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-PADisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE Pará | Lei Orgânica TCE ParáConsiderando-se a legislação processual aplicável ao Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), no parecer prévio do tribunal que apreciar as contas do governo do estado, deve-se reportar à gestão fiscalAdo chefe de cada poder e às contas dos demais órgãos e entidades do estado.Bdo Poder Executivo e às contas do chefe de cada poder.Cdo chefe do Poder Executivo e às contas de cada poder.Dde cada poder, do TCE/PA e do Ministério Público estadual, bem como às contas do chefe do Poder Executivo.Ede cada órgão do Poder Executivo e às contas do chefe de cada poder, do TCE/PA e do Ministério Público estadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200195933Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito da fiscalização a cargo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, assinale a opção correta.Questão 457941200199581Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSerão aceitos embargos de declaração apenas quando houver contradição em acórdão do tribunal, sendo submetidos à deliberação do colegiado competente p...Questão 457941200294421Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca da jurisdição, da organização e das competências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) como órgão de controle parlame...Questão 457941200640752Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando as determinações da Lei Orgânica do TCE/RS, julgue os itens que se seguem. Cabe ao TCE/RS julgar as contas a serem prestadas anualmente p...Questão 457941200709801Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue o item seguinte, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e com a Lei Orgânica do Estado do Rio de J...Questão 457941201000404Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasVerificada irregularidade nas contas, havendo débito, caberá ao relator ou ao TCU ordenar a citação do responsável para apresentar defesa ou recolher ...Questão 457941201037216Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue o item que segue , referente à deliberação do TCU e ao recurso previsto em lei.A interposição de recurso, independentemente de este ser conheci...Questão 457941201403455Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com as normas relativas especificamente ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), julgue o item que se segue. Na pres...Questão 457941201576603Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com o Regimento Interno do MPC/SC (Portaria n.º 48/2018), julgue o item seguinte.O aprimoramento cultural e profissional dos membros do MPC/...Questão 457941201747994Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasOs auditores do TCE/ES podem substituir os conselheiros em seus impedimentos, mediante convocação do presidente do TCE/ES.