Considerando-se a legislação processual aplicável ...

Q: Considerando-se a legislação processual aplicável ao Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), no parecer prévio do tribunal que apreciar as contas do governo do estado, deve-se reportar à gestão

A) do chefe de cada poder e às contas dos demais órgãos e entidades do estado. | B) do Poder Executivo e às contas do chefe de cada poder. | C) do chefe do Poder Executivo e às contas de cada poder. | D) de cada poder, do TCE/PA e do Ministério Público estadual, bem como às contas do chefe do Poder Executivo. | E) de cada órgão do Poder Executivo e às contas do chefe de cada poder, do TCE/PA e do Ministério Público estadual.

457941201158821

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-PADisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE Pará | Lei Orgânica TCE Pará

Considerando-se a legislação processual aplicável ao Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), no parecer prévio do tribunal que apreciar as contas do governo do estado, deve-se reportar à gestão fiscal

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