Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201158882Walace foi eleito Prefeito do Município de Santana da Vargem-MG, conforme previsto na Lei Orgânica do Município, até tri...1457941201158882Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Santana da VargemWalace foi eleito Prefeito do Município de Santana da Vargem-MG, conforme previsto na Lei Orgânica do Município, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, deverá publicar o relatórioAde concessão de aposentadorias e pensões.Bda execução orçamentária.Cdas licitações e contratos firmados.Ddos empréstimos e operações de crédito de ICMS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051175Legislação Municipal (Minas Gerais)Nos moldes da Lei Complementar nº 41/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga/MG, a sindicância NÃO poderá re...Questão 457941200055833Legislação Municipal (Minas Gerais)A Administração Pública municipal é responsável pela gestão dos interesses e necessidades da população em âmbito local, garantindo a prestação de serv...Questão 457941200159951Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Orgânica do Município de Esmeraldas, o processo legislativo dispõe de previsão específica sobre o quórum para a aprovação de leis sobre ...Questão 457941200180552Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei nº 13.303/2016 expressamente dispõe que a exploração de atividade econômica pelo Estado será exercida por meio de empresa pública, de sociedade ...Questão 457941200521266Legislação Municipal (Minas Gerais)Como o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte pode contribuir para a promoção da ordem pública e o bem-estar comum na cidade?Questão 457941200628993Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere que o ato de aposentadoria de um servidor municipal de Formiga/MG tem por efeito a extinção do seu direito de continuar exercendo o cargo ef...Questão 457941200788019Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as situações hipotéticas, a seguir, envolvendo Procuradores efetivos do município de Esmeraldas: I. Caio se encontra em afastamento para o exe...Questão 457941200971197Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo em vista as normas do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PRODABEL a respeito dos orçamentos das licitações, assinale a afirmativa ...Questão 457941201353794Legislação Municipal (Minas Gerais)Viviane, analista jurídica da Câmara Municipal de Caratinga, recebeu a incumbência de analisar a regularidade de determinadas medidas e procedimentos ...Questão 457941201963467Legislação Municipal (Minas Gerais)O Código Tributário Municipal é um conjunto de leis que regulamenta a cobrança de tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria) em uma determi...