Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201158970Conforme a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993, regulamento técnico para o estabelecimento de Padrões de Identidade e Qualidad...1457941201158970Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Lebon Régis - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde Coletiva | Regulação SanitáriaConforme a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993, regulamento técnico para o estabelecimento de Padrões de Identidade e Qualidade (PIQs) para produtos na área de alimentos, sobre as definições adotadas, assinalar a alternativa CORRETA.AProduto é qualquer alimento, aditivo, embalagens e outras substâncias, equipamentos, utensílios e materiais destinados a entrar em contato com alimentos.BEquipamento é o material que está em contato direto com alimentos, destinado a contê-los com a finalidade de protegê-los de agentes externos.CAlimento é qualquer substância, destinada ao consumo humano, apenas processada, sem ser semiprocessada.DAditivo alimentar é qualquer substância que se consome normalmente como alimento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200332470Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — SUS, a direção do Sistema Único de Saúde é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelos órgãos no â...Questão 457941200454413Direito SanitárioCom base na Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, as infrações às disposições legais e regulamentares de ordem prescrevem em q...Questão 457941200701362Direito SanitárioSobre a Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Federal, analisar a sentença abaixo: As infrações sanitárias serão apuradas no processo j...Questão 457941200953218Direito SanitárioDe acordo com a Portaria nº 2.616/1998, em relação ao que dispõe sobre o programa de controle de infecção hospitalar, marcar C para as afirmativas Cer...Questão 457941201142880Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/2011, os serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, n...Questão 457941201176817Direito SanitárioNo contexto do risco sanitário, considerando-se a relação existente entre risco, perigo e evento adverso, analisar os itens. I. Um evento adverso pode...Questão 457941201284895Direito SanitárioCom base no Ministério da Saúde, sobre a tuberculose, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apre...Questão 457941201619361Direito SanitárioSobre as atividades econômicas classificadas como de baixo risco no licenciamento sanitário, baseando-se na Resolução SESA nº 1.034/2020, analisar os ...Questão 457941201815020Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/2011, sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, analisar os itens abaixo: I. Compreende a seleção...Questão 457941202003888Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/2011, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O SUS _______ constituído pela conjugação ...