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Com relação aos sujeitos do processo, envolvendo não só as partes propriamente ditas, mas também outros participantes na relação processual, como o ju...
Com relação à sentença no processo penal, é correto afirmar que
Com relação à perícia e aos peritos, assinale a alternativa incorreta
No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante. O STJ, em conson...
No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante. Segundo entendim...
Sebastião, funcionário público legalmente investido, exerce funções em órgão de fiscalização e arrecadação de tributos estaduais. Na realização de um ...
A respeito da prisão, segundo o CPP e o entendimento do STJ, assinale a alternativa correta.
Acerca da prisão preventiva, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito de prova, indiciamento e inquérito policial, com base na legislação, na jurisprudência e na doutrina majorit...
Assinale a alternativa que apresenta o conceito de corpo de delito.