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Julgue o item a seguir, relativo às decisões do TCE/RN.Na essência, as decisões sobre requerimentos e moções são monocráticas, ou seja, é facultativo ...
Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com a LO/TCDF.Determinado auditor...
À luz da legislação aplicável ao TCE/ES, julgue o item que se seguem.Todos os servidores públicos do estado são segurados obrigatórios do regime de pr...
Acerca da jurisdição, da organização e das competências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) como órgão de controle parlame...
Caso o TCU tome conhecimento de determinada irregularidade cometida em órgão público federal, o tribunal poderá determinar a instauração de TCE antes ...
Com base no que dispõe a Lei Orgânica e o Código de Ética dos Membros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), julgue o item seguin...
Julgue o item subsequente, relativo ao controle na administração pública.No âmbito do TCEAC, os processos envolvendo prestação de contas anual terão t...
Acerca do processo ético e da consulta, assinale a opção correta à luz do disposto no CEP-TCE/ES.
Considerando o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o item que se segue.O presidente, o vice-president...
Caso o processo para a aquisição de equipamentos previsto no orçamento anual do estado de Rondônia tenha sido concluído em 31/1/20X9, então o prazo pa...