Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201160086O documento emitido pela prefeitura do município que licencia o projeto para a reforma de uma edificação existente é den...1457941201160086Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Morro Agudo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Morro Agudo | Lei Orgânica Municipal de Morro AgudoO documento emitido pela prefeitura do município que licencia o projeto para a reforma de uma edificação existente é denominado alvará de Aautorização.Bfuncionamento.Calinhamento.Dconstrução. Eaprovação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200299566Legislação Municipal (São Paulo)Tertuliano foi eleito vereador e deverá assumir o mandato eletivo no prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município de Marilia. Todavia, ele não te...Questão 457941200449446Legislação Municipal (São Paulo)Para fins de apuração do valor do Imposto Predial Urbano do Município de São Paulo, calcula-se:Questão 457941200978338Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da comissão de ética, prevista no Decreto Municipal nº 21.776/2015 (Código de Ética da Administração Municipal), é correto afirmar queQuestão 457941201116692Legislação Municipal (São Paulo)No que diz respeito à saúde e conforme disciplinado na Lei Orgânica do Município de Marília, assinale a alternativa correta.Questão 457941201496939Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei n.º 2.697/1999, que trata da Reforma Administrativa no âmbito do Município de Poá, o Departamento de Educação compreende:Questão 457941201629924Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal nº 938/2007 determina que o Regime Próprio da Previdência Social do Município de Avaré, observada a legislação Federal pertinente, obe...Questão 457941201747079Legislação Municipal (São Paulo)O CEPAC (o Certificado de Potencial Adicional de Construção) é umQuestão 457941201772038Legislação Municipal (São Paulo)A calçada ecológica, aprovada pela Lei Municipal no 8.153/2013, tem por finalidade:Questão 457941201811648Legislação Municipal (São Paulo)No tocante ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, com o objetivo de elaborar estudos para a realização do planejamento do Sistema, o...Questão 457941201974132Legislação Municipal (São Paulo)Para o pagamento da remuneração das férias do servidor municipal de Olímpia, deve-se considerar que representa