Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201160263Diretor de entidade que desenvolve programa de institucionalização de longa permanência veda a estadia de um idoso na ca...1457941201160263Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Investigação Judicial de Irregularidades em Instituição de Atendimento | Direito Penal | Violações AdministrativasDiretor de entidade que desenvolve programa de institucionalização de longa permanência veda a estadia de um idoso na casa, em razão de o ancião se negar a outorgar-lhe procuração. De acordo com o Estatuto do Idoso, tal conduta poderá ensejar: Aresponsabilização administrativa;Bapuração de irregularidade em entidade de atendimento;Cresponsabilização criminal;Dinstauração de inquérito civil;Eajuizamento de ação civil pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112580Estatuto da Pessoa IdosaCom relação ao disposto no Estatuto da pessoa idosa e demais legislações, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) O S...Questão 457941200177072Estatuto da Pessoa IdosaCom relação aos direitos assegurados pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e suas modificações), assinale a afirmativa correta.Questão 457941200299924Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio deQuestão 457941200784849Estatuto da Pessoa IdosaSebastiana Camargo, 66 (sessenta e seis) anos, ajuizou ação de indenização em face de AUTO ÔNIBUS ALVORECER LTDA, empresa de transporte urbano, aduzin...Questão 457941201138985Estatuto da Pessoa IdosaSinequanon conta 82 anos e a juíza demanda contra seu plano de saúde, contratado em 1998, alegando abusividade do reajuste. Em contestação, o plano su...Questão 457941201227978Estatuto da Pessoa IdosaSe a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento:Questão 457941201462889Estatuto da Pessoa IdosaO Sr. João Silva, de 77 anos, foi atendido na Unidade de Saúde próxima de sua residência com uma ferida contusa no supercílio. Sua filha relatou que o...Questão 457941201671501Estatuto da Pessoa IdosaNa legislação brasileira, em um concurso público, o primeiro critério de desempate é:Questão 457941201910703Estatuto da Pessoa IdosaAldaiza está com 82 anos e vive com sua filha Almerinda, não possuindo outros parentes. Almerinda tem 61 anos e está desempregada há 6 meses, tendo já...Questão 457941202017620Estatuto da Pessoa IdosaO responsável por determinada instituição de longa permanência destinada a pessoas idosas, deixou de comunicar à autoridade competente três casos de c...