Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941201160271A Lei de Liberdade Econômica estabeleceu a extinção de alvarás para as atividades econômicas:1457941201160271Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Hartz - RSDisciplina: Direito EconômicoTemas: Declaração de Direitos de Liberdade Econômica | Ordem Econômica ConstitucionalA Lei de Liberdade Econômica estabeleceu a extinção de alvarás para as atividades econômicas: ADe baixo risco.BDo primeiro setor.CDe produção.DDe pequeno porte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200405846Direito EconômicoEm conformidade com a Constituição Federal, temos que o Estado, como agente normativo e regulador da atividade econômica, exercerá, na forma da lei, a...Questão 457941200703465Direito EconômicoDe acordo com MORAES, assinalar a alternativa que NÃO corresponde a um dos princípios gerais da atividade econômica:Questão 457941201152395Direito EconômicoA respeito da Lei nº 13.874/2019 – Lei da Liberdade Econômica, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência corresp...