Uma empresa localizada no município de Fortaleza, ...

Q: Uma empresa localizada no município de Fortaleza, no Ceará, realiza fabricação, prestação de serviços de manutenção e venda de mercadorias para consumidores de diferentes estados. Durante o ano, a emp

A) O ICMS é de competência conjunta do estado do Ceará e do município de Fortaleza, pois se refere ao imposto sobre a circulação de mercadorias dentro do território municipal e estadual, independentemente da natureza da transação. | B) O ISS, devido pela empresa, é de competência do estado do Ceará, pois os estados são os entes com competência exclusiva para instituição e arrecadação de referido tributo. | C) O IPI deve ser pago ao Governo Federal, pois é um imposto de competência da União. | D) O IPVA é de competência dos municípios e, por isso, o município de Fortaleza é órgão público beneficiário da arrecadação desse tributo.

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Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: ARCEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Impostos Municipais | Impostos Federais | Poder Tributário | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação Estadual

Uma empresa localizada no município de Fortaleza, no Ceará, realiza fabricação, prestação de serviços de manutenção e venda de mercadorias para consumidores de diferentes estados. Durante o ano, a empresa foi responsável pelo pagamento de diversos tributos decorrentes de sua atividade econômica. Entre os impostos pagos se destacam:

1. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS);

2. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);

3. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS);

4. Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Com base na análise desse cenário, assinale a afirmativa correta.

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1. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS);

2. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);

3. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS);

4. Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Com base na análise desse cenário, assinale a afirmativa correta.

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