Considerando a disciplina processual das ações de alimentos, tanto ...

As nulidades no contexto jurídico são defeitos ou vícios em atos processuais que comprometem a validade desses atos. Quando um ato processual é nulo, ...

Considerando a disciplina da Fazenda Pública em juízo pelo Código de Processo Civil, julgue as assertivas a seguir: I.Nas causas em que a Fazenda Públ...

Considerando estritamente os termos do Código de Processo Civil sobre o Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, assinale a alternativa corre...

Considerando a disciplina processual das ações de família, no âmbito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

A mediação de conflitos é um método de resolução consensual que visa promover o diálogo e a comunicação entre as partes envolvidas, buscando soluções ...

Considere a seguinte situação hipotética: Joaquim propôs ação de conhecimento pelo procedimento comum contra o réu, sendo que o pedido estava fundamen...

Considerando estritamente os termos do Código de Processo Civil sobre a Fazenda Pública, julgue as seguintes assertivas: I.Sempre que a Fazenda Públic...

No âmbito do Direito Processual Civil, a Lei nº 9.099/1995 instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, proporcionando um procedimento mais cél...

Levando em conta as disposições do Código de Processo sobre a competência, assinale a alternativa correta:

Sobre a apelação cível, considere a seguinte narrativa hipotética: em determinado processo que segue o procedimento comum, foi proferida uma decisão c...