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As nulidades no contexto jurídico são defeitos ou vícios em atos processuais que comprometem a validade desses atos. Quando um ato processual é nulo, ...
Considerando a disciplina da Fazenda Pública em juízo pelo Código de Processo Civil, julgue as assertivas a seguir: I.Nas causas em que a Fazenda Públ...
Considerando estritamente os termos do Código de Processo Civil sobre o Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, assinale a alternativa corre...
Considerando a disciplina processual das ações de família, no âmbito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
A mediação de conflitos é um método de resolução consensual que visa promover o diálogo e a comunicação entre as partes envolvidas, buscando soluções ...
Considere a seguinte situação hipotética: Joaquim propôs ação de conhecimento pelo procedimento comum contra o réu, sendo que o pedido estava fundamen...
Considerando estritamente os termos do Código de Processo Civil sobre a Fazenda Pública, julgue as seguintes assertivas: I.Sempre que a Fazenda Públic...
No âmbito do Direito Processual Civil, a Lei nº 9.099/1995 instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, proporcionando um procedimento mais cél...
Levando em conta as disposições do Código de Processo sobre a competência, assinale a alternativa correta:
Sobre a apelação cível, considere a seguinte narrativa hipotética: em determinado processo que segue o procedimento comum, foi proferida uma decisão c...