À luz da Lei n.º 8.142/1990, julgue o item a seguir, relativo à participação da comunidade na gestão do SUS.Mesmo antagô...

À luz do disposto na Lei Orgânica da Saúde, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que utilizada, refere-se a Si...

Em relação à participação da comunidade na gestão do SUS, julgue o item a seguir.O Conselho de Saúde, órgão colegiado consultivo, atua na formulação d...

A atenção à saúde, vigente a partir da Reforma Sanitária brasileira e instituída pela Constituição Federal de 1988, está consubstanciada em diretrizes...

A respeito do controle social no SUS e das conferências e dos conselhos de saúde, julgue o item a seguir.As instâncias colegiadas devem ser instituída...

A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.Considerando-se que os níveis de saúde podem demonstrar a situação econômica e socia...

Legislação específica do Ministério da Saúde proíbe, desde 1992, espaços restritivos nos hospitais psiquiátricos e exige que seja resguardada a inviol...

Com base no disposto na Lei n.o 5.991/1973 e em suas atualizações, julgue o item subsequente. Se, após dois anos do término do contrato de assistência...

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Lei Complementar n.º 141/2012, que são instrumentos relevantes para a compreensão da gestão e da op...

A respeito das ações e serviços públicos de saúde, julgue o item a seguir.As ações e serviços públicos de saúde não são considerados de relevância púb...

Com base na Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como sobre a organização e o funci...