A LDB nº 9.394/96, em relação ao direito à educaçã...

Q: A LDB nº 9.394/96, em relação ao direito à educação e do dever de educar, afirma que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de diferentes ofertas. Em relaç

A) é garantido o acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. | B) a oferta de educação infantil é gratuita e obrigatória às crianças de até 5 (cinco) anos de idade. | C) deverá ser oferecido ensino noturno regular, adequado às condições do educando. | D) deverá ser oferecido atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. | E) a educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

457941201160611

Ano: 2014Banca: PR-4 UFRJOrganização: UFRJDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

A LDB nº 9.394/96, em relação ao direito à educação e do dever de educar, afirma que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de diferentes ofertas. Em relação ao direito à educação NÃO é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A LDB nº 9.394/96, em relação ao direito à educação e do dever de e...

Questões relacionadas para praticar

A LDB nº 9.394/96, em relação ao direito à educação e do dever de e...

Questões relacionadas para praticar