Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201160696Julgue o próximo item, que versa sobre discriminação étnica e violência doméstica e familiar contra a mulher.Um indivídu...1457941201160696Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaJulgue o próximo item, que versa sobre discriminação étnica e violência doméstica e familiar contra a mulher.Um indivíduo que calunia a própria esposa comete contra ela violência doméstica e familiar. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008219Direito Processual PenalEm se tratando de sentença condenatória proferida no juizado especial criminal, a dosimetria da penaQuestão 457941200038203Direito Processual PenalConsideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a dois anos...Questão 457941200124359Direito Processual PenalApós uma partida de futebol entre vizinhos, Fábio agrediu fisicamente João com socos e pontapés, tendo sido a agressão presenciada por policial milita...Questão 457941200226117Direito Processual PenalA captação ambiental, segundo a Lei n.º 9.296/1996,Questão 457941200311893Direito Processual PenalA respeito das provas no processo penal, julgue os itens a seguir. I Nas ações penais em que o acusado nega a autoria do crime que lhe fora imputado, ...Questão 457941200451666Direito Processual PenalAdmite-se a fixação da competência ratione loci pelo domicílio ou pela residência do réu quando não for conhecido o lugar da infração ou nos casos de ...Questão 457941200745706Direito Processual PenalO CPP preconiza, de forma expressa, os limites objetivos da coisa julgada, dispondo que a exceção de coisa julgada somente poderá ser oposta em relaçã...Questão 457941200927398Direito Processual PenalUma quadrilha efetuou ilegalmente diversas transações bancárias na modalidade de saques e transferências eletrônicas em contas de inúmeros clientes de...Questão 457941201879873Direito Processual PenalEm relação às questões e processos incidentes e ao que dispõe o Código de Processo Penal, julgue o item seguinte.O arresto preventivo de determinado i...Questão 457941202002881Direito Processual PenalEm relação à perícia, assinale a opção correta.