Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201160775Luan é reincidente na prática do crime do Art. 217-A do Código Penal. Os fatos que justificaram ambas as condenações oco...1457941201160775Ano: 2015Banca: FGVOrganização: DPE-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Critérios de Concessão | Liberdade CondicionalLuan é reincidente na prática do crime do Art. 217-A do Código Penal. Os fatos que justificaram ambas as condenações ocorreram em 2010 e 2014. Nesse caso, é correto afirmar que o benefício do livramento condicional Apoderá ser concedido após cumprimento de 1/3 da pena. Bpoderá ser concedido após cumprimento de 3/5 da pena Cpoderá ser concedido após cumprimento de 1/2 da pena. Dnão poderá ser concedido a Luan. Epoderá ser concedido após cumprimento de 2/3 da pena. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200310713Direito PenalQuando o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante nº 11 "Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga o...Questão 457941200517702Direito PenalThomaz, após conhecer Luana em uma rede social, a convidou para um encontro. No dia dos fatos, sem que a convidada percebesse, Thomaz colocou uma subs...Questão 457941200581633Direito PenalA lei penal mais grave pode ser aplicada ao réu de um crime cuja execução iniciou-se antes da sua vigência seQuestão 457941201042584Direito PenalJosé se aproveitou da ingenuidade de João, que é desprovido de discernimento por motivo de doença mental, determinando ao mesmo que executasse conduta...Questão 457941201059773Direito PenalDeterminado agente, insatisfeito com as diversas brigas que tinha com seu vizinho, resolve matá-lo. Ao ver seu desafeto passando pela rua, pega sua ar...Questão 457941201177512Direito PenalJeremias, Policial Militar, efetuou a prisão em flagrante de Paulo, que furtava alguns objetos de uma loja quando a guarnição estava passando pela rua...Questão 457941201315008Direito PenalApós complexa operação policial, que culminou na arrecadação de milhares de reais e joias, os bens apreendidos foram colocados no cofre da Delegacia d...Questão 457941201466612Direito PenalNo Capítulo III do Título I da Parte Especial, o Código Penal contempla diversos crimes de perigo, objetivando a tutela jurídica da vida e da saúde hu...Questão 457941201625397Direito PenalEm seu primeiro evento na faculdade, Rodrigo ingeriu, com a intenção de comemorar, grande quantidade de bebida alcoólica. Apesar de não ter intenção, ...Questão 457941201652036Direito PenalCaio ocupa cargo em comissão em órgão da administração direta, tendo se apoderado, indevidamente e em proveito próprio, de um laptop pertencente ao ór...