Qual das seguintes ações é caracterizada como conc...

Q: Qual das seguintes ações é caracterizada como concussão, de acordo com o Art. 316 do Código Penal?

A) Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. | B) Extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; sonegá-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente. | C) Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. | D) Modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente. | E) Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Administração Pública

Qual das seguintes ações é caracterizada como concussão, de acordo com o Art. 316 do Código Penal?

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