A respeito da competência tributária e do conceito e da classificação dos tributos, julgue o item a seguir.A União pode ...

Um juiz, ao se deparar com a ausência de disposição expressa em matéria tributária, deverá aplicar

No que se diz respeito à competência e à capacidade tributária e ao exercício da competência tributária, julgue o item a seguir.Caso um estado da fede...

Em relação ao fato gerador, aos contribuintes, à base de cálculo e à apuração do ICMS, julgue o item seguinte.Como a base de cálculo do ICMS compreend...

A União promulgou uma lei que criou um imposto incidente sobre a atividade de assistir a filmes projetados em salas de cinema localizadas apenas em sh...

Com relação às contribuições de melhoria, assinale a opção correta.

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.Para exercer o poder fiscalizador da administração tributária, é permiti...

Uma empresa realizou operações mercantis durante o ano de 2015, quando a alíquota incidente sobre as referidas operações era de 15%, e a multa pelo nã...

Conforme o CTN, os contribuintes da obrigação tributária relativa ao IPTU são o proprietário do imóvel, o titular do domínio útil e o possuidor. Nesse...

Julgue os itens a seguir, com base na Lei estadual n.º 2.877/1997. I O adquirente do veículo responde pelo pagamento do IPVA anteriormente devido e nã...

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.A prescrição pelo decurso do prazo de dez anos, contado da data da sua con...