///
Sobre o tratamento que a legislação brasileira dá aos Sistemas Eleitorais, assinale a alternativa correta.
A chamada “Lei da Ficha Limpa”, publicada em junho de 2010, trouxe inovações no regime das inelegibilidades, mediante alterações à Lei Complementar 64...
Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. “No primeiro grau de jurisdição a Justiça Eleitoral fica a cargo do Juiz de Direito ...
Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. “É absoluta, plena ou de eficácia total, e de aplicabilidade imediata, sem quaisquer...
Na Convenção do partido político “X”, o Deputado Justo Veríssimo, infeliz por seu assessor parlamentar não ter sido escolhido como principal candidato...
“Pedro pretende integrar o Tribunal Regional Eleitoral na categoria de jurista. Após contatar seus colegas advogados, verifica que existe a necessidad...
José Maria poderá candidatar-se a prefeito em 2012 em pelo menos uma das três cidades citadas?
Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. “Segundo o Código Eleitoral, a incoincidência entre o número de votantes e os votos ...
Dentre as competências do Tribunal Regional Eleitoral está a de elaboração dos modelos dos boletins e mapas de apuração, a fim de que estes atendam às...
Em outubro de 2014, o eleitorado brasileiro voltará às urnas para escolher representantes, a saber: Presidente da República, Governadores, Senadores, ...