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Considere as proposições abaixo: I. O contrato social pode excluir o sócio de participar dos lucros e das perdas. II. O alienante do estabelecimento, ...
Quanto ao nome empresarial, é correto afirmar:
No tocante ao estabelecimento e seus institutos comple- mentares, é correto afirmar que
Se o empresário tornar-se incapaz
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, considere: I. A simples existência de prejuízo patrimonial para o consumidor é suficiente par...
No tocante às disposições gerais das sociedades e à sociedade em comum, é correto afirmar que
Isabela e Cássio são casados em comunhão universal de bens e não pretendem alterar o referido regime. Nessa situação, à luz do Código Civil e da juris...
As instituições financeiras estão sujeitas à falência perante a Justiça Estadual no caso de
Considere que determinada empresa, constituída sob a forma de sociedade em nome coletivo pretenda, mediante a utilização do instituto da transformação...
Entre os meios de prova admissíveis acham-se os livros dos empresários