. Nos termos preconizados pela Lei no 8.069, de 13...

Q: . Nos termos preconizados pela Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e

A) em buscar refúgio, auxílio e orientação, bem como crença e culto religioso. | B) na participação da vida política, na forma da lei, como também da vida familiar e comunitária, sem discriminação. | C) na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente. | D) em ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta. | E) em ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

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Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJM-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

. Nos termos preconizados pela Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. E, ainda, estabelece que o direito ao respeito consiste

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. Nos termos preconizados pela Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990...

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