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Sobre a formação, suspensão e extinção do processo, assinale a alternativa falsa.
Acerca da ação civil pública, considere as seguintes assertivas: I – O Ministério Público tem legitimidade para a propositura de ação civil pública em...
Acerca da ação rescisória e de acordo com o previsto no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I – A propositura da ação rescisóri...
Acerca do agravo de instrumento e de acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir. I – Caberá agravo de instrumento contra de...
Assinale a alternativa correta acerca dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, considerando a Lei Federal n.º 12.153 de 2009:
Atinente as espécies de recursos previstos pelo Código de Processo Civil, a fim de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de p...
No que concerne à tutela provisória, assinale a alternativa correta.
Pode-se afirmar a respeito do PROCESSO e do PROCEDIMENTO, respectivamente:
Considerando o regime do Código de Processo Civil no que interessa à Fazenda Pública, avalie as seguintes assertivas: “I – Não se sujeita a reexame ne...
No que se refere à sentença no processo civil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A desistência da ação pode s...