Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201161368A Constituição Federal apresenta um rol de contribuições previdenciárias destinadas a manter a Seguridade Social como um...1457941201161368Ano: 2023Banca: COPS-UELOrganização: IPMR - PRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições PrevidenciáriasA Constituição Federal apresenta um rol de contribuições previdenciárias destinadas a manter a Seguridade Social como um todo. Em relação às fontes de custeio da seguridade social, assinale a alternativa correta.AHá a incidência da contribuição sobre a receita bruta ou o faturamento da empresa, mas há vedação expressa da contribuição sobre o lucro das mesmas. BIncide contribuição social sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.CÉ expressamente vedada a cobrança de contribuição sobre concurso de prognósticos no âmbito federal, estadual e municipal.DIncide contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social, desde que ultrapasse o teto máximo do regime.EA Constituição Federal também isenta a contribuição previdenciária do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209822Direito PrevidenciárioSobre os atendimentos realizados pela Previdência Social, considere as afirmativas a seguir.I. Proteção ao trabalhador em situação de desemprego volun...Questão 457941200420585Direito PrevidenciárioServidor público estadual, aposentado em cargo de provimento efetivo, no mês de julho de 1999, vem sofrendo descontos de contribuições previdenciárias...Questão 457941200482667Direito PrevidenciárioSobre os objetivos do regime próprio de previdência, considere as afirmativas a seguir.I. Irredutibilidade do valor dos benefícios.II. Diversidade dos...Questão 457941200495289Direito PrevidenciárioQuanto à Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei nº 8.213/1991), considere as afirmativas a seguir. I. O auxílio-doença é devido ao segurado que,...Questão 457941200631690Direito PrevidenciárioSobre o benefício “auxílio-doença”, atual auxílio por incapacidade temporária do regime geral, considere as afirmativas a seguir. I. Em regra, somente...Questão 457941200957484Direito PrevidenciárioConforme disposto na Constituição Federal, a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor:Questão 457941201539410Direito PrevidenciárioO Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário também prescrevem prazos para recebimentos de valores em atraso, sejam de verbas trabalhistas, sejam ...Questão 457941201832616Direito PrevidenciárioSobre os regimes de previdência social aplicáveis aos diversos agentes públicos, é correto afirmar:Questão 457941201869683Direito PrevidenciárioO reajustamento dos benefícios previdenciários é assegurado, de forma a preservar-lhes o valor real, conforme critérios definidos em:Questão 457941202066320Direito PrevidenciárioA pensão decorrente de prisão do segurado será concedida: