Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201161403Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A prisão civil do depositário infiel não é mais admitida ...1457941201161403Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRN - 2° Região (RS)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A prisão civil do depositário infiel não é mais admitida por ter sido revogada, suprimida que foi por emenda constitucional. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063367Direito ConstitucionalÀ luz dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. No...Questão 457941200228167Direito ConstitucionalManoel é cidadão português e reside no Brasil, permanente e ininterruptamente, há quatro anos. Com base nessa situação hipotética, julgue o item.Manoe...Questão 457941200384494Direito ConstitucionalA constituição material, concebida em sentido amplo, designa as normas constitucionais escritas ou costumeiras, inseridas ou não em um documento escri...Questão 457941200575341Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue. A não interposição de recurso por defensor público contra decisão judicial pen...Questão 457941201127002Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.As funções de confiança serão exercidas, exclusivamente, por servidores ocupantes de cargo...Questão 457941201344601Direito ConstitucionalA constituição elaborada por um órgão constituinte composto por representantes do povo, de forma a traduzir a vontade popular, é classificada, quanto ...Questão 457941201352470Direito ConstitucionalAs Avaliações Periódicas de Desempenho, que geram a estabilidade flexível do servidor, e o Contrato de Gestão são exemplos de instrumentos utilizados ...Questão 457941201362513Direito ConstitucionalCom relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.As constituições dogmáticas são as veiculadas por um texto normativo, de modo que...Questão 457941201366881Direito ConstitucionalNo que se refere à aprovação, à execução e à alteração dos orçamentos, julgue o item. Os Poderes Legislativo e Judiciário recebem seus recursos financ...Questão 457941201682284Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.É admissível o habeas corpus impetrado para reconhecer a nulidade de processo...