Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201161752A conduta do funcionário público que, fora do exercício de sua função, mas em razão dela, exige o pagamento de uma verba...1457941201161752Ano: 2017Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Administração PúblicaA conduta do funcionário público que, fora do exercício de sua função, mas em razão dela, exige o pagamento de uma verba indevida, alegando a necessidade de uma “taxa de urgência” para a aprovação de uma obra que sabe irregular, configura o crime deAconcussão.Bexcesso de exação.Ccorrupção passiva.Destelionato.Epeculato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036490Direito PenalA simples exposição à venda de cópias não autorizadas de filmes sob a forma de DVD constituiQuestão 457941200472592Direito PenalA relação de causalidade é tema estrutural e estruturante do direito penal. O artigo 13, caput, do Código Penal assim dispõe: O resultado, de que depe...Questão 457941200590813Direito PenalA decisão judicial que reconhece a prática de falta grave tem como consequência aQuestão 457941200646804Direito PenalO início do cumprimento de uma pena privativa de liberdade em regime fechado pressupõeQuestão 457941200734264Direito PenalImputabilidade penal é a possibilidade de se atribuir a alguém a responsabilidade pelo cometimento de algum ilícito penal. Acerca desse tema, de suas ...Questão 457941200833199Direito PenalAgente que, mediante paga, fazendo uso de revólver mata a vítima e, após, para assegurar a ocultação e impunidade do crime, com uma faca esquarteja o ...Questão 457941200918163Direito PenalCom a reforma de 1984 do Código Penal, a reabilitação passou a ser considerada medida jurídica de política criminal, que visa à reinserção social do c...Questão 457941201023930Direito PenalA Lei no 14.321/2022 alterou a Lei no 13.869/2019 (Abuso de Autoridade) para incluir o artigo 15-A, denominado “Violência Institucional” (“Submeter a ...Questão 457941201466737Direito PenalConsidere os seguintes delitos contra o patrimônio. I. Agente, mediante o emprego de arma de fogo e concurso de agentes, invadiu a casa da amante do G...Questão 457941201577073Direito PenalAssinale a alternativa INCORRETA.