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Os três anos iniciais do Ensino Fundamental devem assegurar:
a a alfabetização e o letramento.
b o desenvolvimento das diversas formas de expressão, incluindo o aprendizado da Língua Portuguesa, da Literatura, da Música e demais Artes, da Educação Física, assim como o aprendizado da Matemática, de Ciências, de História e de Geografia.
c a continuidade da aprendizagem, tendo em conta a complexidade do processo de alfabetização e os prejuízos que a repetência pode causar no Ensino Fundamental como um todo e, particularmente, na passagem do primeiro para o segundo ano de escolaridade e deste para o terceiro.
(Parecer CNE/CEB 11/2010)
Para tanto, é necessário considerar os três anos iniciais do Ensino Fundamental voltados para ampliar as oportunidades de sistematização e aprofundamento das aprendizagens básicas, imprescindíveis para o prosseguimento dos estudos, a todos os alunos. E, ainda, devem ser considerados como: