As restrições orçamentárias têm como objetivo pres...

Q: As restrições orçamentárias têm como objetivo preservar a situação fiscal da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, com base nos seus balanços anuais. Assinale a alternativa correta

A) As restrições orçamentárias têm o objetivo de aumentar a arrecadação tributária, não sendo relacionadas à situação fiscal. | B) As restrições orçamentárias visam garantir a sustentabilidade fiscal e o equilíbrio financeiro das esferas governamentais, com base nos balanços anuais. | C) As restrições orçamentárias são aplicadas apenas quando há superávit orçamentário. | D) As restrições orçamentárias são aplicadas exclusivamente à União, sem envolver estados e municípios. | E) As restrições orçamentárias são apenas recomendadas, sem caráter obrigatório, para os entes federativos.

457941201161858

Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Auditoria Tributária

As restrições orçamentárias têm como objetivo preservar a situação fiscal da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, com base nos seus balanços anuais. Assinale a alternativa correta:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

As restrições orçamentárias têm como objetivo preservar a situação ...

Questões relacionadas para praticar

As restrições orçamentárias têm como objetivo preservar a situação ...

Questões relacionadas para praticar