Mário ajuizou ação reivindicatória em face de Robe...

Q: Mário ajuizou ação reivindicatória em face de Roberto e, no curso da ação, Mário alienou a coisa reivindicada a Francisco. Nesse caso

A) a substituição processual é inadmissível em qualquer situação, mas o adquirente poderá habilitar-se como assistente litisconsorcial do alienante da coisa. | B) o adquirente poderá substituir o alienante no polo ativo da relação processual, desde que haja anuência do demandado. | C) o adquirente poderá suceder o alienante a qualquer tempo da relação processual, independentemente da anuência do demandado. | D) não poderá haver alteração no polo ativo da demanda enquanto não houver decisão provisória ou sentença que reconheça o direito do alienante sobre a coisa reivindicada. | E) incumbe ao juiz, segundo as peculiaridades da causa, admitir ou não a substituição processual do adquirente pelo alienante da coisa.

457941201162089

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Ação Judicial | Partes e Procuradores | Conceito e Características da Ação Judicial

Mário ajuizou ação reivindicatória em face de Roberto e, no curso da ação, Mário alienou a coisa reivindicada a Francisco.

Nesse caso

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Mário ajuizou ação reivindicatória em face de Roberto e, no curso d...

Mário ajuizou ação reivindicatória em face de Roberto e, no curso d...