///
Em matéria de Direito Penal, ocorre crime doloso quando:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.
É correto afirmar acerca dos princípios constitucionais do direito penal.
Assinale a alternativa correta em relação ao crime falimentar de fraude contra credor.
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:
São motivos de ingresso do preso nos estabelecimentos penais: 1. Prisão em flagrante 2. Mandado de prisão 3. Transferência definitiva ou provisória 4....
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Penal. Entende-se por concurso material quando o agente:
O servidor público condenado pela prática do crime de tortura ficará impedido de exercer cargo público:
Analise o caso abaixo em relação à lei penal no tempo. Determinado agente comete um crime e é condenado a uma certa pena. Após algum tempo, uma nova l...
Entre as disposições da Lei nº 7210/1984 (Lei de Execuções Penais), está previsto que os condenados: