É vedada a dispensa dos membros de comissão de conciliação prévia até um ano após o final do mandato, salvo se cometerem...

A CLT proíbe expressamente conduta de empresa que exige atestado ou exame para averiguação do estado de gravidez para fins de admissão de empregada.

A respeito do direito sindical e do direito coletivo do trabalho, julgue os itens subsequentes. O direito de greve é assegurado aos trabalhadores em g...

No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.O empregado contratado por tempo determinado não goza da garantia provis...

Não obstante inexistir vedação expressa na CLT para o empregador proceder a revista íntima nas empregadas e funcionárias, a jurisprudência é pacífica ...

Um empregado de determinada empresa foi eleito suplente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) pelo período de um ano. Antes do término ...

No que se refere a alteração, suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho, julgue os próximos itens. Nos contratos individuais de trabal...

No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.Empregado eleito como membro suplente da CIPA goza da garantia provisóri...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte de acordo com a Constituição Federal de 1988 e a CLT.É vedado a João converter um terço ...

Um homem, operador de aparelho de braquiterapia, procurou atendimento no serviço de saúde do seu local de trabalho apresentando náuseas, vômitos, fadi...

No que se refere a rescisão de contrato de trabalho e a atividades insalubres e perigosas, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do TS...