Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201162643Acerca da contabilidade tributária, julgue o item.O caráter seletivo do imposto de circulação de mercadorias e serviços ...1457941201162643Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-7ª Região(BA e SE)Disciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualAcerca da contabilidade tributária, julgue o item.O caráter seletivo do imposto de circulação de mercadorias e serviços (ICMS) tem como pressuposto a regressividade de suas alíquotas, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128528Direito TributárioCom relação à Legislação Tributária Aplicada às Contratações Públicas, julgue o item.O fato gerador da obrigação previdenciária principal, em relação ...Questão 457941200155499Direito TributárioCom base na CF/1988 e no Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta, em relação ao Sistema Tributário Nacional.Questão 457941200331675Direito TributárioCom base nas disposições da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item.No curso da execução fiscal, a certidão de dívida ativa poderá, a qualquer tempo, ser em...Questão 457941200400214Direito TributárioAcerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.Suponha‐se que, em uma situação eventual, o sindicato dos trabalhadores X tenha vendido um imóvel...Questão 457941200701318Direito TributárioNo que se refere à Lei n.° 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), julgue o item. Em execução fiscal, sentenças não apeláveis em razão do valor de alçada...Questão 457941201274699Direito TributárioEm relação aos tópicos relacionados ao Sistema Tributário Nacional brasileiro, julgue o item, com base no ordenamento vigente.O tributo pode ser conce...Questão 457941201475387Direito TributárioNo que se refere a obrigações tributárias e a fato imponível ou gerador, assinale a alternativa correta.Questão 457941201528102Direito TributárioCom base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código Tributário Nacional, julgue o item.A CF resguarda à União, aos estados e ao Distrito Federal...Questão 457941201560113Direito TributárioNo que se refere ao crédito tributário e à execução fiscal, julgue o item.Suponha‐se que, por meio de contrato, o sujeito passivo tenha repassado a ob...Questão 457941201668815Direito TributárioConsiderando o direito tributário, julgue o item.O juiz interromperá o curso da execução e o prazo prescricional, enquanto não for localizado o devedo...