Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201162901O tributo do qual a obrigação tem por fato gerador uma situação da qual independe a atividade estatal específica, relati...1457941201162901Ano: 2022Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Timóteo - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Contribuições Especiais | Taxas e Tarifas | Tributo: Conceito Legal | Empréstimos Compulsórios | Classificação Tripartida e Pentapartida | Contribuições de MelhoriaO tributo do qual a obrigação tem por fato gerador uma situação da qual independe a atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é denominado corretamente por Acontribuição.Btaxa.Ccompensação.Dimposto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001470Direito TributárioConsidere as legislações hipotéticas descritas a seguir. A Lei Municipal nº 1.234, de 25/06/2019, determinou a majoração da alíquota do Imposto Sobre ...Questão 457941200231771Direito TributárioNos termos da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que o tributo denominado taxaQuestão 457941200309366Direito TributárioInforme se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre o crédito tributário e as hipóteses de lançamento, considerando-se o que disciplina o C...Questão 457941200594548Direito TributárioSuponha que em determinado município o IPTU siga a sistemática de lançamento por ofício. Considerando-se que o fato gerador do referido imposto ocorre...Questão 457941201037821Direito TributárioCompetência tributária e capacidade tributária ativa são institutos que não se confundem. Enquanto a competência se traduz na aptidão conferida pelo t...Questão 457941201123161Direito TributárioAnalise as asserções a seguir, sobre solidariedade tributária, e a relação proposta entre elas. I - José, Leandro e Rafael são proprietários, em iguai...Questão 457941201149473Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional é correto afirmar queQuestão 457941201336273Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional – CTN, a anistia pode ser concedida limitadamenteQuestão 457941201534664Direito TributárioSão regras aplicáveis às garantias e privilégios do crédito tributário previstas no Código Tributário Nacional, EXCETO:Questão 457941201590308Direito TributárioO imposto sobre serviços no município de Timóteo NÃO incide sobre os serviços prestados por