O artigo 195º da Constituição Federal disciplina a...

Q: O artigo 195º da Constituição Federal disciplina aspectos relacionados ao financiamento da Seguridade Social. De acordo com o referido artigo a Seguridade Social deve ser financiada por várias fontes

A) De recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados excluindo-se o Distrito Federal | B) Das receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social desde que não constem dos respectivos orçamentos e integrando o orçamento da União | C) Da seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios | D) Do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, podendo ser adotadas alíquotas progressivas de acordo com o valor do salário de contribuição, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social | E) Das contribuições de entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei

457941201163010

Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: RECIPREV - PEDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Políticas Públicas Sociais Pós-Constituição de 1988 e Neoliberalismo | Políticas Públicas Sociais | Seguridade Social

O artigo 195º da Constituição Federal disciplina aspectos relacionados ao financiamento da Seguridade Social. De acordo com o referido artigo a Seguridade Social deve ser financiada por várias fontes e dentre elas as contribuições sociais. As contribuições sociais podem provir:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O artigo 195º da Constituição Federal disciplina aspectos relaciona...

Questões relacionadas para praticar

O artigo 195º da Constituição Federal disciplina aspectos relaciona...

Questões relacionadas para praticar