Marque a alternativa abaixo que apresenta a sigla de um imposto de competência dos estados.

De acordo com o Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que os tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão são de responsa...

A decadência e a prescrição são modalidades de:

O depósito do montante integral do Código Tributário Nacional constitui hipótese de:

Conforme o Código Tributário Nacional (CTN), o tributo obrigatório relativo ao contribuinte, que tem por fato gerador uma situação independente de qua...

Marque a alternativa abaixo que corresponde a um imposto direto.

O imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) é de competência dos Municípios e do Distrito Federal e tem como fato gerador a prestação de servi...

A notificação de lançamento é expedida pelo órgão que administra o tributo. Dentre as obrigatoriedades que uma notificação deve conter listadas abaixo...

O calculo do ISS é efetuado mediante aplicação de alíquota determinado pelo município. A incidência máxima dessa alíquota é de:

Conforme a legislação atinente à tributação de imóveis, a base de cálculo do IPTU corresponde a(o):

Uma empresa, com sede em Recife, emitiu uma nota fiscal para uma empresa-cliente com sede em Brasília, informando, na nota fiscal, que a prestação dos...