O artigo 11 da Lei n. 4.320/64 classificou a receita
orçamentária em duas categorias econômicas:
receitas correntes e receitas de capital. Com relação
as receitas correntes, é CORRETO afirmar-se que:
A São receitas tributárias, de contribuições,
patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e
outras e, ainda, as provenientes de recursos
financeiros recebidos de outras pessoas de direito
público ou privado, quando destinadas a atender
despesas classificáveis em despesas correntes.
B
São receitas tributárias, de contribuições,
patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e
outras e, ainda, as provenientes de recursos
financeiros recebidos de outras pessoas de direito
público ou privado, quando destinadas a atender
despesas classificáveis em despesas correntes.
C São receitas tributárias, de contribuições,
patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e
outras, com exceção das provenientes de
recursos financeiros recebidos de outras pessoas
de direito público ou privado, quando destinadas a
atender despesas classificáveis em despesas
correntes.
D São receitas não tributárias, de contribuições,
patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e
outras e, ainda, as provenientes de recursos
financeiros recebidos de outras pessoas de direito
público ou privado, quando destinadas a atender
despesas classificáveis em despesas correntes.
E São receitas tributárias, de contribuições,
patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e
outras e, ainda, as provenientes de recursos
financeiros recebidos de outras pessoas de direito
público ou privado, sendo vedado as destinadas a
atender despesas classificáveis em despesas
correntes.