A Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, ao
instituir a BNCC, determinou que os currículos e propostas
pedagógicas devem prever medidas que assegurem aos estudantes,
ao longo do Ensino Fundamental, um percurso contínuo de
aprendizagens, evitando a ruptura no processo e garantindo o
desenvolvimento integral e autonomia. No sentido de favorecer esse
percurso, organizou o mencionado nível de ensino em: