Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201163427Também conhecido(a) como instrumento convocatório, é o ato que veicula as normas que irão reger o certame. Deve estabele...1457941201163427Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Concursos PúblicosTambém conhecido(a) como instrumento convocatório, é o ato que veicula as normas que irão reger o certame. Deve estabelecer os critérios da seleção e regulamentar todo procedimento a ser seguido. Trata-se Ada banca realizadora do certame.Bdo concurso público.Cda lista de cargos a serem providos.Ddo edital do concurso.Edo ato administrativo de caráter informativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200320690Direito AdministrativoO art. 28 da Lei n.º 8.935/94 prescreve: “Os notários e oficiais de registro gozam de independência no exercício de suas atribuições, têm direito à pe...Questão 457941200367399Direito AdministrativoA respeito do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), é correto afirmar queQuestão 457941200388152Direito AdministrativoSegundo a Lei de Licitações e Contratos administrativos, a dissolução da sociedade ou o falecimento do contratadoQuestão 457941200570552Direito AdministrativoA respeito dos bens públicos, de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.Questão 457941201181505Direito AdministrativoSegundo a Constituição Federal incluem-se entre os bens dos EstadosQuestão 457941201293260Direito AdministrativoProsérpina Sila, ocupante de cargo público em comissão regido pela Lei n.º 8.112/90, valeu-se do cargo para lograr proveito pessoal, em detrimento da ...Questão 457941201342572Direito AdministrativoÉ dispensável a realização de licitação por empresas públicas e sociedades de economia mistaQuestão 457941201398454Direito AdministrativoAssinale a alternativa com o exemplo de entidade(s) criada(s) por meio da desconcentração.Questão 457941201539621Direito AdministrativoÉ uma forma de garantia, nas contratações de obras, serviços e compras, prevista na Lei de Licitações e Contratos:Questão 457941201795661Direito AdministrativoÉ correto afirmar, no que concerne ao controle do Tribunal de Contas, que