Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201163482Qual o mínimo e o máximo da pena privativa de liberdade prevista para o crime de compra de voto, conforme o art. 299 e d...1457941201163482Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Poá - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direito Processual Penal EleitoralQual o mínimo e o máximo da pena privativa de liberdade prevista para o crime de compra de voto, conforme o art. 299 e demais disposições do Código Eleitoral? AUm a dois anos de detenção. BUm a quatro anos de reclusão. CSeis meses a dois anos de detenção. DDois a seis anos de reclusão. EDois a quatro anos de reclusão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163387Direito EleitoralÉ correto afirmar que se configura como conduta vedada aos agentes públicos, nos três meses antes da eleição, até a posse dos eleitos,Questão 457941200470465Direito EleitoralA Lei da Ficha Limpa consiste na Lei Complementar nº 135/10, que promoveu alterações na Lei Complementar nº 64/90. Ela estabelece, entre outras hipóte...Questão 457941200728459Direito EleitoralMaria é filiada ao Partido Alfa há quatro anos e agora se filiou também ao Partido Beta. Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto n...Questão 457941200999338Direito EleitoralCom relação ao tema “Partidos Políticos”, assinale a alternativa correta.Questão 457941201064058Direito EleitoralEm relação à imposição de sanções aos partidos, é correto afirmar queQuestão 457941201433901Direito EleitoralO sistema proporcional foi concebido para refletir os diversos pensamentos e tendências existentes no meio social, ensejando a representação de grupos...Questão 457941201504744Direito EleitoralAssinale a alternativa correta quanto às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.Questão 457941201558604Direito EleitoralNo dia do pleito eleitoral, por vezes, verifica-se o fornecimento, a contratação ou o oferecimento gratuito de transporte a eleitores, sendo correto a...Questão 457941201798950Direito EleitoralAssinale a alternativa correta em matéria de campanha eleitoral e prestação de contas.Questão 457941201857100Direito EleitoralA respeito das condutas dos agentes públicos em campanhas eleitorais, é correto afirmar que é