Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201163534Nos termos da Constituição Federal, os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, con...1457941201163534Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaNos termos da Constituição Federal, os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se, entre outras hipóteses, apenas às atribuições. Aburocráticas. Btécnicas. Cpolíticas. Dde direção. Eadministrativas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065223Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a polícia civil tem por competência.Questão 457941200283872Direito ConstitucionalSobre a sentença proferida em ação popular, estabelece-se que:Questão 457941200463937Direito ConstitucionalCompete ao Conselho da RepúblicaQuestão 457941200493028Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 7° , inciso XXXIII, permite o trabalho a menores de dezoito anos, desde queQuestão 457941201215737Direito ConstitucionalArquimedes, brasileiro, 20 anos de idade, é funcionário público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, filiado a um partido político há do...Questão 457941201320114Direito ConstitucionalA respeito da previsão constitucional sobre direitos políticos, a Constituição Federal preleciona queQuestão 457941201552206Direito ConstitucionalSegundo o artigo 30 da Constituição de 1988, compete ao município promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e c...Questão 457941201562274Direito ConstitucionalAo estabelecer as regras para os servidores públicos, a Constituição Federal determina queQuestão 457941201980929Direito ConstitucionalOs princípios constitucionais orçamentários orientam como devem ser elaborados, aprovados e executados os orçamentos públicos. Assim, prevê a Constitu...Questão 457941202036120Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Vereador da Câmara Municipal de Várzea Paulista aceita convite do Prefeito Municipal e passa a exercer, em a...