Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201163540

Em razão de erro na determinação da alíquota do Imposto Sobre Servi...

📅 2016🏢 FCC🎯 Prefeitura de Teresina - PI📚 Direito Tributário
#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Procedimento Administrativo

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca FCC no concurso para Prefeitura de Teresina - PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Procedimentos Fiscais e Processos Tributários, Procedimento Administrativo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201163540
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Procedimento Administrativo
Em razão de erro na determinação da alíquota do Imposto Sobre Serviços − ISS, um determinado contribuinte desse imposto acabou lançando por homologação e, consequentemente, pagando o crédito tributário, em montante superior ao devido.

Seis meses depois de efetuado esse pagamento, o contribuinte apresentou petição à autoridade administrativa municipal competente, explicando e demonstrando o erro cometido, e pleiteando a restituição da quantia paga indevidamente a maior.

Seu pleito foi denegado pela autoridade competente.

Com base nas regras do Código Tributário Nacional atinentes a essa matéria, relativamente à decisão administrativa que denegou a restituição do valor pago a maior,
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200192541Direito Tributário

De acordo com as normas do Código Tributário Nacional atinentes à legislação tributária,

#Legislação Tributária#Conceitos de Legislação Tributária#Normas Complementares Tributárias#Lei Ordinária
Questão 457941200950422Direito Tributário

O imposto, a taxa e a contribuição de melhoria são, para o Estado, formas de receita

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Taxas e Tarifas#Contribuições de Melhoria
Questão 457941201379012Direito Tributário

De acordo com a Constituição Federal, os Municípios brasileiros podem

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário
Questão 457941201510929Direito Tributário

O exercício da competência constitucional tributária

#Fundamentos e Atributos#Poder Tributário
Questão 457941201567650Direito Tributário

De acordo com as regras insculpidas na Constituição Federal e nas leis complementares às normas por ela estabelecidas, os Estados e o Distrito Federal

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Imunidade Tributária de Fonogramas e Videofonogramas#Imunidades Tributárias Constitucionais#Tributação Estadual
Questão 457941201788494Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Nacional, art. 119, sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o...

#Fundamentos e Atributos#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Poder Tributário#Obrigação Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Procedimentos Fiscais e Processos TributáriosQuestões do FCC