///
Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca PR-4 UFRJ no concurso para UFRJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação, Regulamentação da Educação de Jovens e Adultos.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.