A usucapião especial rural poderá ocorrer nas áreas de interesse ecológico, desde que preenchidos os requisitos legais p...

A respeito das políticas agrícolas para o Brasil, julgue os itens a seguir.O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), em ca...

Os juros compensatórios, na desapropriação para fins de reforma agrária, fluem desde a imissão na posse.

Acerca das fontes de recurso para os financiamentos e os gastos públicos na agropecuária, pesca e aquicultura, julgue os itens a seguir.O crédito rura...

Com base no que dispõe o Estatuto da Terra, assinale a opção correta.

Os preços de produtos agropecuários apresentam alguns movimentos característicos, os quais são denominados tendência, ciclo e sazonalidade. A respeito...

O art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 assegura aos remanescentes das comunidades dos quilombos...

Assinale a opção correta com base nas regras relativas à fase executória da desapropriação por utilidade pública, previstas no Decreto-lei nº 3.365/19...

Em se tratando de ações judiciais que envolvam a transferência de terras públicas rurais, o prazo para o ajuizamento de ação rescisória é de oito anos...

No que se refere ao associativismo, ao cooperativismo, às organizações sociais e às instituições representativas de produtores, julgue os próximos ite...

Para a aquisição da propriedade imobiliária por intermédio da usucapião constitucional rural,