De acordo com o Art. 146 e seu parágrafo único do ...

Q: De acordo com o Art. 146 e seu parágrafo único do Código Tributário de Anchieta/SC, assinale a alternativa correta.

A) A licença para localização é opcional e se aplica apenas a estabelecimentos de médio e grande porte, conforme regulamentação específica. | B) O estabelecimento poderá iniciar suas atividades e solicitar a licença posteriormente, desde que comprove boa-fé. | C) Nenhum estabelecimento sujeito ao recolhimento da taxa poderá iniciar suas atividades no município sem a prévia licença de localização, a qual será reconhecida por meio da emissão de alvará fixado em local visível. | D) O alvará de licença deve ser guardado pelo responsável legal e apresentado somente quando solicitado pela fiscalização.

457941201163968

Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Anchieta - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais

De acordo com o Art. 146 e seu parágrafo único do Código Tributário de Anchieta/SC, assinale a alternativa correta.

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De acordo com o Art. 146 e seu parágrafo único do Código Tributário...

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