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Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para AGU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Previdenciário, especificamente sobre Segurado Facultativo, Contribuinte Individual, Beneficiários do RGPS, Manutenção e Perda de Qualidade.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue os itens a seguir, acerca da manutenção da qualidade de
segurado no âmbito do Regime Geral de Previdência Social
(RGPS).
I Para o contribuinte individual, o período de manutenção da qualidade de segurado inicia-se no primeiro dia do mês subsequente ao da última contribuição com valor igual ou superior ao salário mínimo.
II O segurado em gozo de qualquer beneficio previsto pela Lei n.º 8.213/ 1991 mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, sem limite de prazo.
III Mantém a qualidade de segurado, até doze meses após a cessação das contribuições, o segurado retido ou recluso.
IV O segurado facultativo mantém a condição de segurado, independentemente de contribuições, por até seis meses após a cessação das contribuições.
Estão certos apenas os itens