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Julgue os itens a seguir, acerca da manutenção da qualidade de segurado no âmbito do Regime Geral de Previdência Social ...

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457941201164118
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS | Manutenção e Perda de Qualidade

Julgue os itens a seguir, acerca da manutenção da qualidade de segurado no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).


I Para o contribuinte individual, o período de manutenção da qualidade de segurado inicia-se no primeiro dia do mês subsequente ao da última contribuição com valor igual ou superior ao salário mínimo.


II O segurado em gozo de qualquer beneficio previsto pela Lei n.º 8.213/ 1991 mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, sem limite de prazo.


III Mantém a qualidade de segurado, até doze meses após a cessação das contribuições, o segurado retido ou recluso.


IV O segurado facultativo mantém a condição de segurado, independentemente de contribuições, por até seis meses após a cessação das contribuições.


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