Sobre o Crédito Tributário e suas modalidades de
lançamento, analise a afirmativa a seguir e marque (V) para
as afirmativas Verdadeiras e (F) para as Falsas.
O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade
administrativa quando
( ) a lei assim o determine.
( ) a declaração não seja prestada, por quem de direito, no
prazo e na forma da legislação tributária.
( ) se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer
elemento definido na legislação tributária como sendo de
declaração obrigatória.
( ) não se comprove ação ou omissão do sujeito passivo, ou
de terceiro legalmente obrigado, que dê lugar à aplicação de
penalidade pecuniária.
( ) se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em
benefício daquele, agiu com dolo, fraude ou simulação.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.