De acordo com a disciplina prevista na Lei Orgânica do Ministério do Estado de São Paulo, assinale a opção CORRETA:

As Procuradorias de Justiça são órgãos de investigação do Ministério Público, com cargos de Promotor de Justiça.

O Corregedor-Geral do Ministério Público será nomeado por ato do Governado do Estado.

Os Centros de Apoio Operacional são órgãos da Administração do Ministério Público, que integram as Procuradorias de Justiça.

O Procurador-Geral de Justiça será escolhido pelo Conselho Superior do Ministério Público, dentre os Promotores de Justiça integrantes de lista sêxtupla, para mandato de quatro anos, proibida a recondução.

Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça recomendar ao Corregedor-Geral do Ministério Público a instauração de procedimento disciplinar contra membro do Ministério Público.

De acordo com a disciplina prevista na Lei Orgânica do Ministério do Estado de São Paulo, assinale a opção CORRETA:

A) As Procuradorias de Justiça são órgãos de investigação do Ministério Público, com cargos de Promotor de Justiça. | B) O Corregedor-Geral do Ministério Público será nomeado por ato do Governado do Estado. | C) Os Centros de Apoio Operacional são órgãos da Administração do Ministério Público, que integram as Procuradorias de Justiça. | D) O Procurador-Geral de Justiça será escolhido pelo Conselho Superior do Ministério Público, dentre os Promotores de Justiça integrantes de lista sêxtupla, para mandato de quatro anos, proibida a recondução. | E) Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça recomendar ao Corregedor-Geral do Ministério Público a instauração de procedimento disciplinar contra membro do Ministério Público.

De acordo com a disciplina prevista na Lei Orgânic...

Questão 457941200676534Legislação do Ministério Público

São atribuições dos Oficiais de Promotoria, previstas no Ato nº. 664/2010-PGJ-CGMP-CSMP:

#Normas do Ministério Público de São Paulo

Questão 457941200763131Legislação do Ministério Público

No que se refere à escrituração de livros, documentos e outros papeis de interesse da Promotoria de Justiça, pode-se afirmar corretamente que:

#Normas do Ministério Público de São Paulo#Regulamentos do Ministério Público de São Paulo

Questão 457941201036051Legislação do Ministério Público

De acordo com a disciplina prevista na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei n° 8.625/1993), são órgãos de execução do Ministério Público, ...

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941201348340Legislação do Ministério Público

Considerando as disposições da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo, são deveres funcionais dos membros do Ministério Público, EX...

#Normas do Ministério Público de São Paulo#Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo

Questão 457941201442972Legislação do Ministério Público

Apresenta-se como função institucional do Ministério Público, dentre outras:

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público#Aspectos Constitucionais do Ministério Público

Questão 457941201862152Legislação do Ministério Público

O Ministério Público (MP) é uma instituição dinâmica de garantia e efetivação de direitos, haja vista não precisar ser provocado para atuar em prol de...

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público#Aspectos Constitucionais do Ministério Público

De acordo com a disciplina prevista na Lei Orgânica do Ministério d...

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