Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201164463Segundo estabelece a Lei Municipal nº 2.538/00, que dispõe sobre o plano de carreiras e vencimentos do quadro de apoio e...1457941201164463Ano: 2019Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Campos do Jordão - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campos do Jordão | Lei nº 2.538/2000 - Plano de Carreiras e Vencimentos do Quadro de Apoio EducacionalSegundo estabelece a Lei Municipal nº 2.538/00, que dispõe sobre o plano de carreiras e vencimentos do quadro de apoio educacional da Secretaria de Educação, o prêmio de incentivo é destinado:AÀ promoção do antitabagismo.BA quem obter elevação em seu nível de escolaridade.CA quem adotar hábitos alimentares saudáveis.DA quem desenvolver trabalhos artísticos e educacionais destinados à inclusão social de crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200470050Legislação Municipal (São Paulo)Conforme às determinações o Decreto nº 7.575/16, do Município de Campos do Jordão, analise as frases abaixo e assinale a alternativa correta.Questão 457941201131524Legislação Municipal (São Paulo)Sobre os bens públicos municipais, segundo dispõe a Lei Orgânica de São João da Boa Vista, é correto afirmar que: I- As estradas, os rios e as praças ...Questão 457941201141772Legislação Municipal (São Paulo)Em relação ao texto do Decreto nº 7.575/16 do Município de Campos do Jordão, analise as frases abaixo e responda. I- As unidades escolares de Campos d...Questão 457941201196462Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao Planejamento Municipal, a Lei Orgânica do Município local dispõe que o Município organizará sua administração e exercerá suas atividade...Questão 457941201242838Legislação Municipal (São Paulo)Segundo previsão contida no Decreto nº 7.575/16 do Município de Campos do Jordão, analise as frases abaixo e assinale a alternativa correta.Questão 457941201534736Legislação Municipal (São Paulo)Com relação a estabilidade do servidor municipal da cidade de Porto Ferreira, segundo prevê a Lei Complementar nº 37 de 2000, é correto afirmar que: I...Questão 457941201557139Legislação Municipal (São Paulo)Como especificado em seu Parágrafo Único, o Estatuto da Cidade, ‘estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedad...Questão 457941201681425Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o sistema viário e de transportes previstos na Lei Orgânica Municipal da cidade de Porto Ferreira, é correto afirmar que: I. O transporte é dire...Questão 457941201830610Legislação Municipal (São Paulo)Sobre os Emolumentos, Embargos e Penalidades, tratados no Capítulo VIII da Lei 1.477/04, faz-se as seguintes afirmações: I - Do Auto do Embargo deverã...Questão 457941201975456Legislação Municipal (São Paulo)No que tange a vereança, com fundamento na Lei Orgânica do Município local, assinale a alternativa incorreta.