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Considerando-se a Lei nº 5.764/71, no que dispõe sobre o objetivo e a classificação das sociedades cooperativas, assinalar a alternativa INCORRETA:
Em conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003, quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito...
Em conformidade com a Lei nº 13.022/2014, são competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e estad...
Eventualmente, o pedido de acesso à informação deverá ser negado. Nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, sobre a decisão de ne...
Em concordância com a Lei nº 9.610/1998 – Legislação sobre Direitos Autorais, são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por...
A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) abrange as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteç...
Segundo o Decreto nº 5.626/2005, as instituições federais de ensino da educação básica e da educação superior devem incluir, em seus quadros, em todos...
A Lei nº 11.107/2005 estabelece as normas gerais de contratação de consórcios públicos. Sobre essas normas e os consórcios, é CORRETO afirmar que:
Segundo a Resolução SESCOOP nº 850/12, a modalidade de licitação na qual será admitida a participação de qualquer interessado que, na fase inicial de ...
Em conformidade com a Lei nº 9.610/1998 — Legislação sobre Direitos Autorais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Os di...
O procedimento de acesso à informação é complexo, sendo composto de diversas etapas. Nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, so...